Aprovação da ANTT e Designação de Recursos
No início de agosto, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu o aval para o financiamento do novo percurso da Transnordestina. Nesse contexto, este trajeto unirá o Porto de Pecém ao Piauí, excluindo a seção Salgueiro-Suape. No entanto, persiste ainda o mistério em relação à origem dos recursos que impulsionarão essa empreitada.
Investimento Substancial e Modificações no Trajeto
Para concluir a nova rota da Transnordestina, que conecta Eliseu Martins, Piauí, ao Porto de Pecém, Ceará, será destinado um aporte considerável de R$ 11,7 bilhões. Recentemente, a ANTT deu luz verde ao financiamento do trajeto em formato de “L” invertido. Isso implica em deixar de lado o trecho Salgueiro-Suape. Ademais, a previsão é que a inauguração ocorra até dezembro de 2029, com base nesse redesenho da ferrovia.
Reversão de Decisões Anteriores e Colaboração com a CSN
No período próximo ao Natal de 2022, durante a administração de Jair Bolsonaro, houve o anúncio de que o trecho pernambucano retornaria ao controle do governo central. No mesmo contexto, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), responsável pela execução do projeto, oficializou essa modificação por meio de um aditivo contratual.
Compromisso de Lula e Desafios Financeiros
Ao assumir a presidência, Lula se comprometeu a retomar o trecho pernambucano e incorporá-lo ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Entretanto, até o presente momento, a falta de clareza persiste em relação ao planejamento financeiro que possibilitará viabilizar essa iniciativa. Pois, antecipa-se um possível anúncio por parte de Lula durante sua visita à Transnordestina em setembro.
Milestones do Projeto e Avaliação da Sudene
Heitor Freire, diretor de Administração de Fundos da Sudene, sumarizou o progresso da obra e as alocações de recursos. O desenho original, em formato de “T” invertido e que incluía Pernambuco, englobava 1.756 quilômetros, com um investimento estimado de R$ 7,5 bilhões (julho de 2014). No entanto, do montante, um financiamento de R$ 3,87 bilhões proveniente do FDNE recebeu aprovação.
Liberações Suspensas e Retorno após Decisão do TCU
Até o momento, em suma, uma quantia de R$ 3,06 bilhões já foi alocada para o projeto; contudo, ainda se aguarda a aprovação para a liberação dos R$ 811,3 milhões por causa de questões burocráticas e administrativas. É relevante destacar que uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu as alocações de recursos para a ferrovia desde 2017. Sendo essa medida revertida somente em julho deste ano.
Desbloqueio Gradual de Etapas e Desafios a Superar
Após a revogação, a Transnordestina Logística passa por um processo sequencial de seis etapas para reativar o fluxo de recursos. Dessa forma, essa sequência envolve uma série de etapas, abrangendo desde a apresentação do projeto ao Banco do Nordeste, passando pela aprovação da Sudene, a submissão do pedido de liberação pela TLSA, a condução das inspeções e verificações pelo banco e, por último, a obtenção da aprovação final da Sudene.
Desafios na Busca por Fontes de Financiamento e Apelo por Recursos
Apesar dos esforços em andamento, permanecem incertezas tanto na busca por fontes de financiamento para o novo trajeto quanto no orçamento necessário para a conclusão da seção mantida. Portanto, Tufi Daher Filho, o diretor executivo da TLSA, faz um apelo enfatizando a necessidade premente de liberar os recursos. Ele ressalta, ademais, que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) já realizou a maior parte dos investimentos.
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